Família7 min de leitura
Partilha no divórcio pode ser por contrato particular?
Entenda quando a partilha de bens no divórcio deve ser feita em cartório ou na Justiça e por que o contrato particular pode ser inválido.
Publicações
Artigos do escritório, do mais recente ao mais antigo. Cada texto indica a fonte pública que o originou e não dispensa a análise de um caso concreto.
Imobiliário6 min de leitura
Fiador responde se o locador recusa receber chaves?
Entenda a decisão do STJ sobre recusa de chaves, laudo de vistoria e responsabilidade do fiador por aluguéis após a desocupação do imóvel.
Família7 min de leitura
Partilha desigual entre herdeiros pode ser homologada?
Entenda quando herdeiros maiores e capazes podem ajustar quinhões diferentes no inventário sem que isso impeça a homologação da partilha.
Imobiliário6 min de leitura
Pagar aluguel atrasado impede despejo se houver novos atrasos?
Entenda por que, segundo o STJ, pagar a dívida inicial do despejo pode não bastar se os aluguéis continuarem atrasando no processo.
Família7 min de leitura
Mudança de cidade e descumprimento provisório da guarda
Entenda quando a mudança de cidade pode afetar acordo de guarda homologado e por que a busca e apreensão da criança deve ser medida excepcional.